25 de setembro de 2019

STJ proíbe optometristas de realizarem exames e prescreveram óculos e lentes

STJ proíbe optometristas de realizarem exames e prescreveram óculos e lentes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a decisão que proíbe optometristas de realizarem exames de acuidade visual e receitarem óculos ou lentes de contato, já que estes são atos privativos de médicos. A decisão atendeu a um recurso apresentado pelo Ministério Público (MPRS) contra decisão do Tribunal de Justiça.

Para o ministro relator Benedito Gonçalves, que acatou as ponderações do MPRS o acórdão do TJ “encontra-se em dissonância com a jurisprudência do STJ, segundo a qual não se pode permitir que os profissionais óticos realizem exames e consultas optométricas, tampouco prescrevam a utilização de óculos e lentes”.

Ano passado o STJ já havia considerado legal o ato administrativo que havia negado o alvará sanitário a um estabelecimento comercial de optometria. Esta decisão do STJ dizia respeito a uma ação promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) contra uma clínica de optometria que possuía equipamentos de uso privativo de médico oftalmologista.

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Fonte: Conselho Federal de Medicina (CFM)

 

O exame médico oftalmológico só pode ser realizado por médicos com capacitação e residência em oftalmologia.

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Imagens turvas e embaçadas, presença constante de uma espécie de névoa diante dos olhos…

Estas são queixas comuns dos pacientes que têm catarata. Apesar de ser muito popular (quase todo mundo conhece alguém que já teve catarata), ainda persistem muitas ideias erradas sobre o que é catarata e sobre como tratá-la.

A maioria dos casos de catarata acontece como parte do processo de envelhecimento, mas é possível desenvolver a doença como consequência de traumatismos oculares, do uso inadequado de algumas medicações ou por excesso de exposição à luz solar.

Como o problema pode ser identificado?
Visão mais embaçada, imagens que parecem ter cores desbotadas, percepção de halos claros ao olhar para a luz podem ser sinais de catarata. Se algum deles for percebido, é preciso procurar seu oftalmologista. Ele fará uma série de exames para identificar se o motivo do problema é catarata.

Qual o tratamento para a catarata?
O único tratamento para a catarata é a cirurgia, indicada sempre que o embaçamento da visão interferir na realização das atividades diárias. Na cirurgia de catarata, o cristalino opacificado é removido do olho, e em seu lugar é inserida uma lente intraocular artificial.

Hoje existem diversos tipos de lentes intraoculares (inclusive multifocais, que podem reduzir a necessidade de uso de óculos para perto e para longe). Seu oftalmologista avaliará quais as melhores indicações para o seu caso, considerando suas características e necessidades.

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